5 dicas para ajudar a gestão de pessoas a diminuir o passivo trabalhista

Data 22/08/2016

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, prevê que três milhões de ações trabalhistas devem ingressar na Justiça em todo o País este ano. Caso a previsão seja confirmada, a quantidade de processos terá um aumento de 13% em relação ao ano de 2015, quando as Varas do Trabalho receberam 2,66 milhões de novos casos. Esse montante também já havia crescido 5,1% na comparação com 2014, segundo dados do TST. Um dos motivos para o aumento das ações trabalhistas, embora não seja o único, é a demissão mal conduzida, que pode dar muita dor de cabeça à gestão de pessoas.

Para evitar o aumento do passivo trabalhista, o advogado Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, destaca alguns cuidados que o RH deve ter sempre que for conduzir uma demissão. 

1 – Fique atento às verbas rescisórias

Marcelo ressalta que se o funcionário acredita que não foram pagas todas as verbas que lhe eram devidas no momento da rescisão contratual, possivelmente ele ajuizará uma ação trabalhista. “A rescisão feita de forma incorreta impede o trabalhador dispensado sem justa causa de sacar seu FGTS e de levantar o seguro desemprego. Em um momento de crise tais verbas se tornam de extrema importância para o trabalhador e caso a empresa não possibilite que ele usufrua delas, provavelmente haverá uma ação trabalhista”, pontua o advogado.

Ele reforça que mesmo assim a empresa não está livre do risco de ser processada. “Ainda que as verbas rescisórias estejam corretas, por vezes o funcionário ajuíza a ação para pleitear outras verbas, como horas extras, indenização por dano moral e diferenças salariais”, completa Marcelo.

2 – Previna os assédios morais

Marcelo explica que o assédio moral pode ser reduzido significativamente com campanhas preventivas internas na empresa. Ele reforça que esse tipo de ação acontece geralmente por conta de divergência em outros valores. “É comum que o trabalhador ao entrar com ação, inflacione seus pedidos, pleiteando verbas que não teria direito. Nesse sentido, são frequentes os pedidos de indenização por dano moral. Muitas vezes, o funcionário não acionaria a Justiça apenas para pleitear esse tipo de indenização, mas ao requerer outras verbas, como as decorrentes da rescisão, acaba incluindo essa causa também”, confirma o advogado.

3 – Monitore os riscos do ambiente de trabalho

Para Marcelo é importante que seja feito um mapeamento de todos os riscos trabalhistas que envolvem a empresa. “Essa análise deve levar em conta desde as condições específicas de cada colaborador até as relações coletivas que envolvem a organização. Dependendo da atividade da empresa, são comuns problemas relacionados ao meio ambiente do trabalho, gerando pedidos indenizatórios, de estabilidade no emprego e de adicionais de insalubridade e periculosidade”, explica ele.

Dificuldade para identificar os agentes de riscos do local de trabalho e para controlar os prazos de exames, inexistência de integração das informações e falta de mecanismos de agendamentos são geralmente os problemas mais enfrentados pelas empresas na área de Medicina e Segurança do Trabalho. A LG lugar de gente possui a solução certa para apoiar a sua empresa na gestão da saúde. Com o Gen.te Cuida – Medicina e Segurança do Trabalho, você preserva a tranquilidade dos seus funcionários e ainda assegura o cumprimento da legislação.

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4 – Mantenha o diálogo com os sindicatos

Vale destacar que a gestão de pessoas precisa ter um canal aberto de diálogo com o sindicato da categoria profissional. “O RH pode tanto ter o papel de absorver queixas dos trabalhadores transmitidas pelo sindicato quanto de identificar quais são as principais reivindicações e interesses dos funcionários. Isso se mostra de extrema utilidade, por exemplo, no momento de celebração de um acordo coletivo entre a empresa e o sindicato da categoria profissional. O sindicato estará mais propenso a celebrar o acordo, se a proposta da empresa estiver em conformidade com os interesses dos trabalhadores”, pontua Marcelo.

5 – Invista na comunicação

Marcelo explica que é essencial criar canais internos que possibilitem a comunicação entre os colaboradores e a empresa. “Por tais canais, os trabalhadores podem expressar suas queixas ou mesmo fazer denúncias, como, por exemplo, sobre assédio moral, permitindo uma solução antes da judicialização do problema”, conclui o advogado.

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