Assédio moral no ambiente corporativo

Data 10/08/2011

LG: O que difere o assédio moral das outras formas de violência?

Ana: O assédio moral é um abuso de poder repetido sistematicamente de maneira agressiva, visando desmoralizar ou desqualificar emocionalmente o assediado.

São fatos que geram extremo desconforto no ambiente de trabalho. O que o diferencia das demais formas de violência é o próprio dano causado pelo ato do assédio, o qual se verifica na esfera psíquica do assediado. Há uma violência psicológica, um dano à imagem do assediado.

LG: E qual a diferença entre o assédio moral e o bullying?

Ana: A diferença entre estas duas formas de violência psíquica é a origem dentro do ambiente de trabalho. O assédio moral pressupõe grau hierárquico superior dentro da empresa daquele que assedia em relação àquele que é assediado. Já o bullying é praticado dentro de um mesmo grau hierárquico.

LG: Como o funcionário, no ambiente de trabalho, pode caracterizar uma atitude como assédio moral?

Ana: A caracterização do assédio moral no ambiente de trabalho conta com os seguintes elementos:

I – é necessário que a violência seja grave e entre pessoas de hierarquias distintas;
II- a situação de assédio não pode ser apenas esporádica;
III – deve haver a intenção de causar dano pelo autor do assédio e;
IV – o assédio deve causar danos comprováveis ao assediado.

LG: O que o trabalhador que se sente assediado pode fazer?

Ana: Aconselha-se que aquele que se sentir assediado procure a área de Recursos Humanos da empresa para informar o ocorrido. Caso não surta efeito, a questão deverá ser submetida ao Poder Judiciário, na qual incumbe ao assediado estabelecer o nexo de causalidade entre conduta e resultado danoso, mediante a produção de provas, tais como: documentos, comunicações, e-mails e testemunhas.

LG: Na constatação de caso de assédio moral, quais as indenizações cabíveis em benefício do funcionário?

Ana: É cabível indenização por danos morais, além de em casos específicos, reparação de danos materiais caso o dano tenha gerado a necessidade de consultas e tratamento médico.

LG: E como os empregadores podem agir para eliminar o assédio moral? Nesta perspectiva, você acredita que o departamento de Recursos Humanos tem papel fundamental nesse processo?

Ana: Conscientizando os funcionários que têm cargos de chefia a sempre evitar qualquer tipo de conduta que possa causar algum tipo de humilhação aos funcionários, principalmente por escrito ou perante outros colegas de trabalho. Evitar brincadeiras no ambiente de trabalho e qualquer tipo de apelido ou alcunha que possa ser entendido pelo assediado como humilhação.

O departamento de Recurso Humanos, assim, tem papel fundamental neste processo de conscientização, e é dele que devem vir as diretivas aos funcionários, visando evitar que a empresa seja indevidamente condenada.

Ana Paula Oriola De Raeffray é sócia do escritório Raeffray Brugioni Advogados, especializado na área empresarial. Ela é mestre e doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. É também professora de mestrado e doutorado na PUC/SP, além de lecionar na pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD).

 

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