Carlos Lupi: ‘Legislação trabalhista imunizou o Brasil contra a crise’

Data 05/10/2009

 

Ministro do Trabalho defende redução de jornada e propõe qualificação obrigatória a beneficiários do Seguro-desemprego, durante encontro com empresários em Natal

Ao participar de um debate com empresários do Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira (5), Em natal, capital do estado, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, voltou a defender a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Ele afirmou que a economia brasileira está madura para assimilar uma mudança "em que todo mundo sai ganhando".

"O mundo inteiro reconhece o sucesso da política econômica do Governo Lula, e a verdade é que nossa legislação trabalhista, tão criticada, ajudou a reforçar o mercado interno e imunizar nossa economia", analisou. "Trabalhadores e empresários dependem um do outro, e este é um momento extraordinário para avançarmos nessa relação".

Questionado sobre a redução dos encargos trabalhistas, o ministro afirmou que não aceita qualquer retirada de direitos, mas concorda em debater a redução de impostos sobre a folha de pagamento – desde que o tema seja tratado com profundidade, envolvendo todos os segmentos da sociedade.

"A adoção do sistema 'Simples' foi uma grande vitória para pequenas e médias empresas. E podemos fazer mais, especialmente para o setor produtivo, mas este não deve ser um esforço apenas do Governo Federal. Porque reduzir apenas os impostos federais? Vamos debater também a redução dos tributos estaduais e das contribuições (dos empregadores) ao Sistema S", propôs o ministro.

Seguro-desemprego

Lupi também relatou aos empresários que vai apresentar ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador uma proposta que condiciona o pagamento do Seguro-desemprego à presença obrigatória do beneficiário em cursos de qualificação, seguindo o modelo usado pela Itália.

"O Seguro-desemprego é um benefício fundamental, mas não pode ser estático ou incentivar a ociosidade. Este modelo não só oferece mais oportunidades a quem está desempregado, como também ajuda a prevenir fraudes", concluiu.

Essa notícia foi publicada no site do MTE, em 05/10/2009