Entrevista: O caminho do eSocial até a Receita Federal

Data 10/02/2014

LG: Como as empresas devem encaminhar as informações pedidas no eSocial à Receita Federal?

Roberto Plá: Haverá duas maneiras: uma direta no Portal eSocial, para pequenas empresas, e outra por Web Service, cujo Client será fornecido pela Receita Federal, a exemplo do que já acontece na Nf-e.

LG: É necessário estar conectado a internet para transmitir os dados ao eSocial?

Roberto Plá: Sim, será necessário estar conectado já que a entrega será feita apenas pela internet.

LG: Como funcionará o processo de assinatura digital?

Roberto Plá: A assinatura digital seguirá o padrão usado na Nf-e.

LG: Como as empresas que possuem um ambiente organizacional descentralizado podem enviar os dados por cada estabelecimento? E as que terceirizam o processamento da folha de pagamento?

Roberto Plá: As informações não são por estabelecimento, assim como hoje já acontece com a GFIP. No caso de terceiros, podem ser enviadas as FP, desde que tenham Procuração Eletrônica, nos moldes da usada na RFB.

LG: Quando as empresas devem encaminhar cada “evento” e por quanto tempo é necessário armazenar as informações?

Roberto Plá: Cada tipo de evento tem sua regra específica de prazo para entrega. Os eventos de pagamento, que compõem a folha, deverão ser enviados até o dia 7 do mês seguinte. As informações devem ser armazenadas conforme a lei determina, mas também haverá um serviço de recuperação das informações junto ao eSocial.

LG: Quais guias serão emitidas?

Roberto Plá: Haverá três tipos de “guias”. Uma tipo DARF, para recolhimento de crédito previdenciário e IRRF, e outra para recolhimento do FGTS. Para alguns empregadores, haverá uma terceira guia unificada, que é o caso dos empregadores domésticos.

LG: Quais cuidados devem ser tomados nos casos em que as empresas trocarem de sistemas?

Roberto Plá: Haverá um momento inicial na implantação da nova sistemática em que os empregadores informarão um conjunto de informações suas e de seus empregados, chamados de eventos iniciais. A partir daí, as informações seguirão as regras do eSocial, não importando que sistemas usem. Os eventos anteriores à implantação não serão carregados, devendo seguir as regras anteriores.

Entrevista: O caminho do eSocial até a Receita FederalRoberto da Silva Plá é Analista de Sistemas do Serpro, Serviço Federal de Processamento de Dados, e atua na prestação de Serviços à Receita Federal do Brasil há mais de 20 anos. Também é Gerente do Projeto PUC – Programa de Unificação de Créditos Previdenciários e Fazendários.
 

 

 

 

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