Impactos do eSocial na Saúde e Segurança do Trabalho

Data 15/05/2018

Zelar pelo bem-estar dos colaboradores e por manter boas condições de trabalho é uma das responsabilidades do RH, que também precisa realizar a prestação de informações relacionadas ao tema para o governo federal. Com a entrada em vigor do eSocial, o envio das rotinas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) passará por mudanças. Segundo o cronograma de faseamento, todas as empresas estarão obrigadas às novas regras a partir de janeiro de 2019.

Por exemplo, com o eSocial, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e a Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) serão substituídos pelos eventos S-1060 (Tabela de Ambientes de Trabalho), S-2210 (Comunicação de Acidentes de Trabalho), S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador), S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco) e S-2241 (Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial).

No momento de adaptação ao projeto, ainda surgem muitas dúvidas sobre como serão os envios das rotinas de SST. Quais os maiores desafios a serem enfrentados? O que precisa ser feito para se adequar às novas regras? Pensando nisso, preparamos esse material para esclarecer algumas dúvidas. Confira.

O que fazer nesse momento?

De acordo com Luiz Antônio Medeiros, Auditor-fiscal do Ministério do Trabalho, as companhias precisam voltar a atenção para a área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). “Nós sabemos que o nível de informatização dos dados de SST ainda é muito baixo. Quase toda empresa tem uma solução que gerencia a folha de pagamento, por exemplo, mas poucas delas possuem um sistema para gerenciar os dados de saúde e segurança”, afirma o Auditor-Fiscal.

Luiz Antônio recomenda que as companhias façam a revisão de seus processos. “As empresas devem analisar se o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), por exemplo, já contempla as informações que devem ser prestadas ao eSocial. Também é importante verificar se já existe o mapeamento dos ambientes da organização, com a identificação dos riscos que existem. Além disso, é necessário contar com o apoio de um sistema que reúna todos os dados de SST. Um bom sistema com certeza irá ajudar as companhias a vencerem essa fase de implantação do eSocial”, reforça.

Sáttila Silva, Gerente de Planejamento da LG lugar de gente, concorda com Luiz Antônio. Para ela, o principal desafio nesse momento é verificar a qualidade das informações que o RH e a área de medicina e segurança do trabalho possuem. Ela lembra que o governo não exigirá novas informações relacionadas ao tema. “Tudo que será cobrado pelo eSocial já é previsto na legislação. Entretanto, muitas empresas deixavam de fazer e não eram penalizadas por isso. Com a obrigatoriedade do envio de informações de SST, a fiscalização conseguirá cruzar dados e identificar as companhias que não cumprem a lei”, afirma.

Outro ponto importante abordado por Sáttila é a necessidade de integração entre as áreas de RH e SST para garantir o alinhamento das informações enviadas ao eSocial. “Ao ser realizada uma transferência de local de trabalho do funcionário, por exemplo, essa informação será transmitida ao governo através do evento S-2206 (Alteração de Contrato de Trabalho) e também deverá ser enviada nos eventos S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco) e S-2241 (Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial) com a informação do novo ambiente de trabalho e novos fatores de riscos aos quais o trabalhador estará exposto a partir daquela transferência”, reforça.

A gerente explica que, com o eSocial, o governo conseguirá verificar, por exemplo, se o colaborador que atua em um ambiente de trabalho insalubre está recebendo seu adicional na folha de pagamento. Também será possível comparar empresas do mesmo segmento. “Se uma indústria alimentícia identifica 20 fatores de risco de um ambiente de trabalho e outra companhia do mesmo setor e características apenas 10, o governo poderá fiscalizar em dois sentidos. Um deles é ver se a organização que identificou menos deixou de considerar fatores importantes para garantir a saúde e segurança do trabalhador. O outro é verificar se a companhia que identificou mais deixou de aplicar medidas de segurança que poderiam extinguir os riscos que não foram relatados nas organizações do mesmo segmento”, ressalta ela.

Segundo Sáttila, a LG lugar de gente vem investindo para ajudar as empresas na validação dessas informações. “Estamos trabalhando para que o nosso sistema faça o cruzamento prévio dos dados antes de enviar ao governo, assim, se houver alguma incompatibilidade, companhias poderão se organizar. Com o agendamento de envio de informações, por exemplo, nosso sistema já verifica automaticamente, de acordo com a periodicidade definida pela empresa, se existe alguma nova informação que deve ser enviada ao governo. Isso contribui com a CAT, que deve ser notificada em até um dia útil após o ocorrido, ou no mesmo dia, em caso de óbito: o sistema já identifica e envia ao eSocial”, comenta a gerente.

Quer saber mais sobre o tema?  Confira o webinar gravado “eSocial: entenda os impactos nas rotinas de Saúde e Segurança do Trabalho”, em que Luiz Antônio fala sobre os principais desafios enfrentados pelas empresas na adequação ao projeto. Clique aqui e assista.