Mais de um terço dos contratos são encerrados sem justa causa

Data 21/12/2010

 

Cerca de um em cada três contratos de trabalho com carteira assinada foi encerrado por iniciativa dos empregadores e sem a apresentação de justa causa em 2009. Esse dado foi revelado ontem em pesquisa sobre a rotatividade no mercado de trabalho divulgado pelo Ministério do Trabalho.

O levantamento, realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), mostra que há setores com maior rotatividade, como a construção civil, que tem uma média de mais de oito desligamentos a cada dez contratos.

São excluídos do cálculo os desligamentos por transferências, aposentadorias, falecimentos e feitos por iniciativa do funcionário.

Para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, os números mostram que é um equívoco pedir a flexibilização das leis trabalhistas. "Os números mostram que o mercado de trabalho já é bem flexível. Se fosse tão caro demitir, por que tantas pessoas foram mandadas embora?", disse.

Os números mostram ainda que mais de 40% dos desligamentos ocorrem com menos de seis meses do funcionário no cargo. "Quem tem mais tempo de casa ganha maior estabilidade, porque a multa por demissão é mais alta", disse Lupi.

O vínculo médio do trabalhador no posto também vem caindo ano a ano. Em 2009, o tempo médio do vínculo entre os contratos ativos era de 5 anos, ante 5,5 anos em 2000.

Não há, no estudo, comparação com a rotatividade da mão de obra em outros países. Mas um levantamento do ano passado do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) mostra que, em 2008, a rotatividade no Brasil em até três meses de contrato era de 13,2%, ante taxas de 6,5% nos EUA, 5,9% na União Europeia e 4,1% no Japão.

Essa notícia foi publicada na Folha Online, em 18/12/10.