RH exerce papel fundamental na redução de acidentes

Data 25/04/2016

Em todo o mundo, a cada 15 segundos um trabalhador morre de acidentes ou doenças relacionadas com o trabalho e 115 sofrem um acidente laboral, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil está em quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho fatais, fazendo com que 90% dos recursos do INSS sejam consumidos pelo pagamento dos benefícios previdenciários e acidentários para os segurados e dependentes. A importância do tema econômica e socialmente fez com que a OIT instituísse o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

No Brasil, nos últimos dez anos ocorreram algumas mudanças na legislação relacionada à segurança do trabalho, que buscaram fortalecer a cultura para prevenção de doenças e acidentes ocupacionais. A legislação em vigor é a que fala sobre tarifação coletiva, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que foi posteriormente regulamentada pelo Decreto nº 2172, de 6 de março de 1997 (Plano de Benefícios da Previdência Social). Na nova legislação, além da responsabilidade pelas medidas de proteção e segurança do trabalho, a empresa também contribuirá com a complementação financeira por acidentes de trabalho, que denominamos SAT (Seguro Acidente de Trabalho).

Temos também a forma de tarifação individual, Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, Art. 10, que fala do FAP (Fator Acidentário Previdenciário), que é a alíquota de contribuição (1%, 2% ou 3%), para financiar o benefício relacionado à aposentadoria especial ou consequentes da razão de incidência de incapacidade laborativa causada pelos riscos ambientais, e que poderá ser reduzida (até 50%) ou aumentada (até 100%), a depender do desempenho da empresa em relação a sua atividade econômica.

Através desta nova metodologia em relação aos benefícios acidentários, será considerada além da CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho), a possibilidade de nexos pra identificação do acidente, através do NTP/T (Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho), o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) e o NTDEAT (Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente de Trabalho).

Desta forma, através das atualizações e informações fornecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, temos uma análise que serve de base para a elaboração de novas políticas e investimentos em ações preventivas relacionadas à segurança e saúde no trabalho.

Segundo Januário Micelli, presidente da Associação de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (AGSSO), foram percebidos nos últimos anos avanços em relação aos empregadores, que vem atuando gradativamente com maior preocupação em relação à SST, através de conceitos atuais como a Gestão Integrada, que torna mais completa a abrangência através da qualidade de vida no trabalho e a qualidade dos resultados.

Na visão da AGSSO, as organizações vêm percebendo cada vez mais a importância de práticas éticas envolvendo os trabalhadores, através da promoção da saúde e segurança. A percepção ampliada de que a adoção destes novos princípios gera menos custos com saúde e contribui para outros fatores como a diminuição da rotatividade, maior produtividade e eficiência fez com que houvesse um aumento na adesão e conscientização na formação de ambientes de trabalho mais saudáveis. Isso gerou menos afastamentos e incapacidades para o trabalho, aumentando assim as taxas de retenção de funcionários.

Micelli destaca ainda que é importante ressaltar que nesta evolução de conceitos sobre a segurança e saúde do trabalhador, além da importância do ambiente físico de trabalho, houve a inclusão dos fatores psicossociais e das práticas de saúde individual, utilizando-se cada vez mais a metodologia de usar o ambiente de trabalho como espaço para atividades preventivas, evitando, desta forma, doenças e acidentes relacionados ao trabalho.

Para toda esta mobilização, as empresas têm enfrentado alguns desafios, como envolver o trabalhador no processo, reestruturar cargos dos indivíduos ou grupos para atender às necessidades do trabalhador e reduzir as diferenças tanto de valores quanto de status. Também são de grande importância as melhorias no ambiente de trabalho (físicas e sociais). “A área de RH das empresas tem papel fundamental e efetivo no desenvolvimento de melhorias culturais que enriquecem a qualidade de vida e produtividade no trabalho. Elas também contribuem de diversas formas para a prevenção e promoção de SST”, aponta.

Essa notícia foi publicada no site Mundo RH, em 17/02/2016 

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