Você sabe o que é uma assinatura digital? Assim como acontece com documentos impressos, ela é uma garantia em uma negociação on-line, de que o emissor de um documento digital é mesmo quem afirma ser. Com ela, você pode navegar por sites e adquirir produtos, sem o risco de ser atacado por hackers.
O que é uma assinatura digital?
A assinatura digital, igualmente conhecida como assinatura eletrônica, representa um mecanismo disponível para usuários, sites ou entidades que visa comprovar a identidade na internet.
Sua criação visou reforçar a segurança nas transações on-line, tanto em contextos lucrativos quanto não lucrativos. Quando um indivíduo ou entidade utiliza a assinatura digital, está confirmando sua identidade, assegurada por uma série de procedimentos verificáveis para confirmar a autenticidade do item assinado.
Isso se aplica tanto a documentos quanto a sites, que necessitam de certificados digitais válidos para serem reconhecidos como seguros por motores de busca como o Google.
No contexto dos sites, os navegadores avaliam a validade do certificado Secure Sockets Layer (SSL), atribuindo ao domínio o status de seguro (indicado pelo cadeado verde, por exemplo, no Google Chrome). No entanto, isso não garante automaticamente a confiabilidade do conteúdo do site.
Assinatura digital é segura?
A assinatura digital ou eletrônica, conhecida por sua segurança, é desenvolvida com várias medidas de proteção, cujos detalhes serão explicados posteriormente ao abordarmos seu funcionamento. Contudo, a escolha de um fornecedor confiável é crucial.
É essencial investigar o histórico da empresa, verificar os serviços de segurança adicionais e entender as garantias que eles proporcionam.
Como funciona uma assinatura eletrônica?
A tecnologia da assinatura eletrônica opera através da criação de chaves únicas e correlatas para cada assinatura realizada. Este processo se dá por meio de algoritmos, resultando em pares de chaves: uma pública e outra privada. A chave privada é de conhecimento exclusivo do emissor.
As chaves interagem de forma que uma é capaz de criptografar informações, enquanto a outra as descriptografa. Essa interação permite a realização da assinatura, gerando uma sequência algorítmica ligada ao documento assinado. Caso ocorram mudanças no documento, a autenticidade da assinatura é automaticamente invalidada.
Qual a diferença entre assinatura eletrônica e certificado digital?
A assinatura digital é um mecanismo que confirma a integridade e a veracidade de uma assinatura, mensagem, documento ou software, de forma semelhante a uma assinatura feita à mão.
Por outro lado, o certificado digital funciona como uma identidade eletrônica, que também é utilizado para assinar determinados documentos. Além disso, ele possibilita a realização de transações, emissão de notas fiscais, entre outras funcionalidades.
Quais são os usos de uma assinatura digital?
No caso do e-CPF, é possível acessar serviços como o e-CAC, que permite verificar sua situação fiscal e abre o acesso aos leilões online da Receita Federal.
Além disso, permite o acesso ao eSocial, útil para gerir o FGTS de empregados domésticos, consultar informações do Imposto de Renda, assinar prontuários médicos, entre outras funcionalidades.
Por outro lado, o e-CNPJ capacita o empreendedor a realizar todas as ações disponíveis para o e-CPF, além de emitir documentos de arrecadação do Simples Nacional, inscrever-se no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), acessar o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), solicitar financiamento na Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), entre outras atividades.
Por fim, tanto o certificado digital quanto a assinatura digital têm validade legal, equivalente aos feitos manualmente. Eles são amplamente utilizados em processos para comprovar a autenticidade de documentos e transações on-line.
Tipos de Assinatura Digital
Existem três tipos de assinatura digital que agrupam diferentes conjuntos de dados para confirmar a identidade do usuário pessoa jurídica ou física. Algumas tecnologias ajudarão a emitir, usar e identificar esta ou aquela assinatura eletrônica. Confira-os e suas definições dadas pelo governo:
Assinatura eletrônica simples
Permite identificar quem está assinando e anexa ou associa seus dados a outros dados em formato eletrônico;
Assinatura eletrônica avançada
Utiliza certificados não emitidos pela ICP-Brasil ou outro meio de comprovação da autoria e da integridade de documentos em forma eletrônica, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento. É o caso da assinatura GOV.BR;
Assinatura eletrônica qualificada
Utiliza certificado digital, nos termos do § 1º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.
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