Mudanças no eSocial: simplificação e prorrogação do cronograma

Data 02/07/2019

Mais uma vez, o governo alterou o cronograma do eSocial. Prestes a encerrar a última fase do projeto, que estava prevista para 16 de julho para o primeiro grupo de empresas, o Comitê Gestor do eSocial divulgou em nota no Portal do eSocial, a prorrogação dos prazos para início da obrigatoriedade de envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Com a mudança, as companhias ganharam seis meses a mais para se prepararem. Além disso, a decisão também adiou o envio dos eventos periódicos para o Grupo 3.

eSocial

Os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho são aquelas informações que envolvem tabelas de ambientes de trabalho, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), o monitoramento da saúde do trabalhador, o exame toxicológico do motorista profissional e as condições ambientais do trabalho, como fatores de risco, treinamentos, capacitações, exercícios simulados, dentre outros.

Confira as datas e fique atento para os novos prazos:

[table id=6 /]

A quantidade de informações solicitadas somada à alteração nos prazos para a entrega dos eventos pode gerar algumas dúvidas nas companhias. Para Sátilla Silva, Gerente de Planejamento da LG lugar de gente: “As empresas devem ficar atentas às publicações das novas regulamentações relacionadas à área. Já as organizações vinculadas a Federações ou Confederações devem buscar, junto aos seus representantes, essas informações”, ressalta.

Em relação aos próximos passos a serem dados pelas empresas, Sátilla comentou a importância da cautela: “Este é o momento de esperar, pois, conforme citado, as alterações legais trarão consequentemente alterações nas informações exigidas.”

Simplificação do eSocial

Segundo publicação no portal do eSocial os representantes dos entes envolvidos também debateram a simplificação do programa. Entre os assuntos discutidos, estão a revisão de todo o leiaute, de forma a eliminar informações redundantes ou que já constem nas bases dos órgãos; a otimização dos eventos, com a exclusão de campos; e a melhoria dos módulos web, de acordo com pesquisas feitas com usuários, com foco na usabilidade e facilidade.

Como resultado preliminar, de acordo com a notícia, já foram decididas as seguintes alterações:

• Dos 38 eventos obrigatórios no eSocial para as empresas, ao menos 10 serão permanentemente eliminados e muitos dos quase dois mil campos exigidos também serão excluídos.

• No evento de admissão, muitos campos antes facultativos, mas que geram dúvida no preenchimento, serão eliminados, como os grupos de CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE.

• No cadastro empresarial e de estabelecimentos, serão excluídas as informações de razão social, indicativos de cumprimento de cotas de aprendizagem e PCD, indicativo de ser empresa de trabalho temporário, modalidade de registro de ponto, entre outros.

Em acréscimo à eliminação de campos, também serão retiradas muitas regras de validação, para facilitar a prestação da informação.

LG lugar de gente se prepara para as alterações

Para os clientes da LG lugar de gente, são esperadas algumas mudanças. “Além das alterações dos prazos, o governo já sinalizou que haverá simplificação e exclusão de informações dos leiautes atuais. Precisaremos dessas definições para avaliar os impactos em nossa suíte e definir o novo planejamento de entrega”, destaca Sáttila.

Segundo ela, possíveis alterações podem ocorrer no cronograma dos prazos de entregas da LG lugar de gente. “Os clientes estarão desobrigados do envio e poderão postergar a preparação para os testes. Essa talvez seja a pior parte, pois a incerteza sobre o que virá dessa revisão, e já tendo um novo prazo para entrada em produção, irá aumentar a ansiedades de todos os envolvidos no projeto”, finaliza.

Mesmo com a simplificação e prorrogação, se adequar ao eSocial na última hora pode ser um risco. Clique aqui e veja como a LG lugar de gente pode ajudar sua empresa.