eSocial Simplificado: aprovado novo leiaute

Data 17/11/2020

Em 11 de novembro, a versão final do eSocial Simplificado foi publicada pelo governo federal. Prevista na Lei nº 13.874/19, a nova versão entrará em operação a partir de 10 de maio de 2021, desse modo, as empresas terão mais tempo para se adaptarem às mudanças. 

A reformulação do sistema contou com a participação de várias empresas e representantes de categorias profissionais, o que resultou, segundo o governo, em uma redução de mais de 30% no número de campos dos leiautes do eSocial, incluindo a exclusão de 12 eventos. Contudo, a maior parte das alterações são por conta da redução de regras do sistema. Com essa alteração, o envio e validação de eventos deve ficar mais fácil e menos engessado. 

De forma geral, todas as mudanças realizadas até hoje buscaram simplificar a maneira como são realizados os envios obrigatórios, que são complexos e possuem um grande volume de informações. 

O que muda com o eSocial Simplificado?

O anúncio do projeto foi feito em 23 de outubro, durante o evento de lançamento do programa Descomplica Trabalhista, responsável por revogar pelo menos 48 portarias da área. 

À época, publicamos uma matéria no Blog Huma falando sobre o assunto e esclarecendo alguns pontos, como as mudanças ocasionadas pela simplificação do eSocial e sobre o novo calendário de obrigatoriedades.  

Dentre as principais alterações no novo sistema divulgadas pelo governo federal, está a utilização do CPF como identificação do trabalhador, dispensando outros números cadastrais, e a alteração das regras de fechamento da folha de pagamento. 

Na matéria, Sáttila Silva, Gerente de Planejamento da LG lugar de gente, comentou que o programa busca a modernização de processos. “O programa tem por finalidade realizar um ‘pente fino’ nas portarias do extinto Ministério do Trabalho, extinguindo aquelas já consideradas obsoletas, modernizando as que ainda fazem sentido e simplificando a prestação de informações ao governo por meio do eSocial”, aponta.

Como o RH pode se preparar para a mudança?

Em sua entrevista ao Blog Huma, José Maia, Gestor do eSocial e representante da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia no Projeto, falou que para passar por esse momento de mudanças no eSocial com mais tranquilidade, o mais importante é as pessoas compreenderem como de fato funciona o novo modelo de prestação de informação ao governo.

Para ele, 2020 tem se mostrado muito desafiador, não só para o projeto, mas para todos. “Espero que consigamos também superá-lo e que 2021 seja o ano de conclusão da implantação do eSocial para a totalidade das empresas”, ressalta o gestor.

Sáttila explica que essa nova versão traz mais flexibilidade quanto às regras e a diminuição das informações que devem ser prestadas. “Para as empresas que já estavam no eSocial as mudanças estão relacionadas a atualizações sistêmicas, e à flexibilização de processos já estabelecidos por conta das exigências anteriores”, aponta.  

Segundo a especialista, as empresas que passarão a ter o envio obrigatório poderão definir seus processos já pensando em uma forma mais simplificada do que era feito até então. 

Na publicação do governo, também foi informada a entrada em produção de leiautes relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho (SST), que abrangem todas as empresas e trarão o setor de saúde ocupacional ao contexto do eSocial. Dessa forma, a área passará pelas mesmas etapas de capacitação, revisão de processo e automatização já executadas pela Gestão de Pessoal. 

De acordo com a Gerente de Planejamento, a LG lugar de gente está na fase de avaliação dos impactos em suas aplicações, tanto para atender a simplificação das regras, eliminação de eventos exigidos e a inclusão de novos grupos de empresas. E assim, “fazer o planejamento de atualização das soluções da Suíte Gen.te de acordo com o cronograma estabelecido pelo governo”, afirma. 

A especialista ressalta que, assim como em situações anteriores, quando ocorrer o planejamento das entregas, será estabelecido um plano de comunicação para informar datas e fazer a capacitação sobre as alterações.


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