Analisar e identificar oportunidades de reduzir tributos sobre a folha de pagamentos em 2024 é um desafio para seu RH ou área de Saúde e Segurança do Trabalho? O índice do Fator Acidentário de Prevenção para 2024 já foi liberado pelo governo e a contestação deve acontecer até 30 de novembro deste ano. Para ajudar sua empresa neste momento, convidamos especialistas que explicaram como o FAP 2023 pode afetar suas finanças e o que você pode fazer para economizar milhões.
Confira o artigo e veja como garantir que sua empresa esteja pagando os tributos corretos sobre a folha de pagamento no próximo ano.
O que é o FAP?
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000. Esse valor é aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
De acordo com Eduardo Milaneli, Presidente da FAP Online, uma empresa LG lugar de gente, o FAP varia anualmente e as companhias precisam acompanhar e fazer análises para não terem prejuízos. “Como ele é calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, é preciso estar atento a essa variação”.
Para apoiar as empresas a entenderem como o FAP pode impactar os negócios, aconteceu o webinar Gestão da FAP: Como reduzir tributos na folha de pagamento?, mediado por Eduardo Milaneli. Durante o evento, que contou com a participação de especialistas em Saúde e Segurança do Trabalho da Claro Brasil e Solar Coca-Cola, foi explorado em detalhes como o FAP é calculado e como as organizações podem economizar encontrando oportunidades de contestação.
Metodologia do levantamento do FAP 2023
Pela metodologia do FAP, aplicada pelo governo, as empresas que registrarem maior número de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais pagam mais.
Eduardo reforça o caráter positivo da metodologia. “Foi uma medida de gestão da previdência social muito assertiva. Afinal, ela faz com que os segmentos econômicos criem um diferencial competitivo, a partir de um índice de sinistralidade. Quem sinistra mais a previdência, paga mais tributo, quem sinistra menos, reduz o pagamento do tributo”, ressalta.
Sendo assim, o FAP aumenta a bonificação daqueles que registram acidentalidade menor. “No caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a empresa é gratificada com a redução de 50% da alíquota”, destaca Eduardo.
Veja como funciona:
RAT= FAP x Alíquota Base
RAT Real = FAP (0,5 a 2,0) x Alíquota (1% a 3%) x Massa Salarial Ano
RAT – Tributo sobre a FOPAG variável de 0,5% a 6% através do FAP;
Tributo majorado ou reduzido pela Sinistralidade de utilização do INSS (afastados).
Por isso, segundo o Eduardo, é importante que os profissionais de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) tenham clareza do quanto eles podem trazer de retorno financeiro para a organização, mediante a avaliação desses registros.
Rol do FAP 2023
Anualmente, entre o fim de setembro e durante o mês de outubro, o Ministério da Economia (ME) disponibiliza os resultados do processamento do Fator Acidentário de Prevenção, com vigência para o ano seguinte. O índice de 2023 para 2024 já foi liberado pelo governo em 30 de setembro desse ano.
Também foram publicados os índices de frequência, gravidade e custo, por subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) calculados em 2023, com base nas informações dos anos de 2021 e 2022.
Nesse sentido, Eduardo destaca que o índice do FAP é um multiplicador que pode reduzir até a metade ou aumentar até o dobro da alíquota da contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT), dependendo do desempenho da empresa quanto aos acidentes do trabalho.
Veja na imagem como reduzir o FAP e economizar milhões:
Prazo para contestar o FAP 2023
De acordo com o cronograma estabelecido pelo governo, as empresas terão de outubro a novembro de 2023 para analisar seus índices FAP 2023. Com isso, é possível verificar a possibilidade de reduzir tributos sobre a folha de pagamentos e realizar a contestação anual, que deve ser feita de 1 a 30 de novembro.
Eduardo destaca que é fundamental as companhias se atentarem a esse período. “Se a Receita Federal errou nos cálculos e você não contestar entre o dia 1 e 30 de novembro, sua empresa vai pagar mais imposto do que deveria”, reforça.
A importância da cultura do bem-estar dentro das empresas
O estabelecimento de uma cultura organizacional focada na saúde e segurança do trabalho, requer organizações e pessoas capazes de responder às mudanças sem se omitir de seu papel neste processo.
Durante o webinar promovido pela FAP Online, Tatiane Zaccaro, Gerente de Saúde e Benefícios da Solar Coca-Cola, revelou que as mudanças conquistadas pela companhia só foram possíveis mediante o fortalecimento da cultura organizacional.
“É fundamental que isso seja o foco de toda a empresa, desde a alta liderança, os líderes do dia a dia, até time de saúde e os colaboradores. Ou seja, é necessário a integração de todos para que se possa colher os frutos a longo prazo”, destaca a gestora.
Durante o webinar, ela compartilhou ainda algumas etapas-chave para estabelecer e manter essa cultura. Confira quais são elas:
- Compromisso da alta administração;
- Avaliação de riscos;
- Estabelecimento de políticas e procedimentos;
- Treinamento e capacitação;
- Envolvimento dos funcionários;
- Inspeções e auditorias regulares;
- Melhoria contínua;
- Entre outros.
O fato é que uma cultura de saúde e segurança do trabalho não é algo que pode ser estabelecido de uma vez, mas sim um compromisso contínuo e uma parte integrante da gestão de uma empresa. Além de proteger os funcionários, contribui para um ambiente de trabalho mais eficiente, produtivo e sustentável.
Deixe o operacional com a FAP Online
Precisa de apoio para garantir que sua empresa não está pagando mais tributos do que deveria? Eduardo explica que a FAP Online realiza a estratificação e análise de todos os dados do período (índices de frequência, gravidade e custo, sinistros, tipos de benefícios B91, B92, B93 e B94, CAT com óbito, massa salarial, CPF´s que nunca foram da companhia, benefícios indevidos). Além de fazer e acompanhar a contestação para as companhias.
Confira como funciona o processo de contestação do FAP 2023:
Segundo Eduardo, além de analisar e identificar possível inconsistência para realizar a contestação no período do Rol do FAP 2023, aos clientes é oferecida uma gestão completa do Fator Acidentário de Prevenção e Previdência, com gestão de afastamento/afastados, perícia Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), recursos previdenciários, contestação anual do índice, controle de sinistralidade, busca ativa e Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT S-2210).
“Com isso, as empresas possuem visibilidade de dados e, assim, conseguem dedicar esforços em planos de ações mais assertivos para prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Além de manterem seus registros sempre atualizados, o que traz a chance de diminuir o Fator Acidentário e, consequentemente, economizar recursos financeiros com evidências comprovadas e digitalizadas com dados de qualidade e unificados”, conclui Eduardo.
É hora de analisar e fazer a contestação do FAP 2023. Solicite uma análise e identifique oportunidades de reduzir tributos sobre a folha de pagamentos em 2024. Clique aqui e economize agora!
