2018 mal começou e as empresas estão em polvorosa com o eSocial, afinal, as companhias que faturaram acima de R$78 milhões em 2016 estão obrigadas a utilizar a plataforma desde o dia 8 de janeiro. De acordo com José Maia, Coordenador do eSocial no Ministério do Trabalho e Emprego, essas empresas devem ficar atentas para fazer os envios corretos e dentro do período determinado. “Há um cronograma de implantação e obrigatoriedade é obrigatoriedade. Optamos pela entrada em produção de forma faseada para permitir que as organizações consigam prestar suas informações de forma gradual e tenham tempo de fazer as correções dos erros que por ventura aparecerem. Não haverá extensão no prazo para os envios”, afirma José Maia.
no Ministério do Trabalho
O Coordenador do projeto no Ministério do Trabalho, que participou do webinar “eSocial em produção: repercussão e perspectivas”, ao lado de Sáttila Silva, Gerente de Planejamento da LG lugar de gente, explica que o eSocial não trará mais obrigações para as companhias. “O projeto muda apenas a forma de transmitir os dados. Por outro lado, o sistema exige que todos estejam corretos, se não estiverem, as organizações não conseguirão prestar suas informações ao governo”, pontua.
De acordo com José Maia, desde que o eSocial entrou em produção, 1.240 empresas já enviaram suas informações, totalizando 466.416 eventos. Ele comenta que alguns temas ainda geram dúvidas nas companhias. Confira quais são eles:
1- Obrigações que ainda não possuem prazos de extinção com o eSocial
Segundo José Maia, as obrigações que devem ser transmitidas ao governo e ainda não foram extintas com o projeto devem permanecer da mesma forma. Ele destaca que será preciso conciliar as transmissões. “Vamos substituir as demais obrigações aos poucos. Enquanto isso, as organizações deverão fazer os envios ao mesmo tempo. O prazo para a comunicação da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), por exemplo, continua sendo em março do ano seguinte. Então, em março de 2018 as empresas que estão no primeiro grupo da obrigatoriedade deverão enviar os eventos não periódicos ao eSocial e a Rais ao Ministério do Trabalho. Não haverá mudança de datas”, esclarece o coordenador.
2- Qualificação cadastral
De acordo com a pesquisa “Sua empresa já fez qualificação cadastral?” realizada no portal do eSocial no período de 16/10/2017 a 09/01/2018, com aproximadamente 13 mil participações, apenas 36% dos respondentes declararam que já fizeram a qualificação de seus trabalhadores. 63% afirmaram que não fizeram ou desconhecem o que é a qualificação cadastral. Para José Maia, esse é um número preocupante. “Um dos maiores riscos do projeto é a parte de cadastramento inicial. As empresas nunca precisaram conferir os dados dos seus colaboradores para cumprir com suas obrigações. Na segunda fase do eSocial, que começa em 1 de março, as companhias devem transmitir os eventos não periódicos e, se os dados dos colaboradores estiverem incorretos, não será possível fazer esses envios, o que pode gerar problemas” comenta o coordenador.
3- Multas
Outro assunto que gera dúvidas nas empresas são as penalidades para quem não se adequar ao eSocial. Ele reforça que o projeto não criou novas multas para as companhias. “Se as empresas não transmitirem seus dados, elas não conseguirão recolher seus tributos. As multas já existem, para o caso de não envio ou da prestação incorreta das informações, se o que é exigido pela lei não for cumprido, elas serão aplicadas”, explica.
O coordenador ressalta que os dados dos colaboradores devem ser atualizados em tempo real nos sistemas de gestão. “O eSocial é um espelho das informações internas das companhias. É importante contar com um sistema que garanta a qualidade das informações”, destaca José Maia.
Como anda o projeto na sua empresa? Ainda tem dúvidas sobre o eSocial? Clique aqui e confira o webinar gravado “eSocial em produção: repercussão e perspectivas”, em que José Maia explica detalhes sobre o projeto.
