Em vigor desde janeiro para empresas que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016, o eSocial vem cumprindo seu cronograma de implantação, que foi dividido em fases. Na primeira etapa, as companhias enviaram seus dados de cadastro. Já na segunda, que teve início em março, elas começaram a transmitir os eventos não periódicos. De acordo com Luiz Antônio Medeiros, Auditor-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, as organizações já devem se preparar para as próximas fases.
Ele reforça a importância de dar atenção para a área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), que deverá ter suas rotinas enviadas ao eSocial a partir de janeiro de 2019. “Nós sabemos que o nível de informatização dos dados de SST ainda é muito baixo. Quase toda empresa tem uma solução que gerencia a folha de pagamento, por exemplo, mas poucas delas possuem um sistema para gerenciar os dados de saúde e segurança”, afirma o Auditor-Fiscal.
Revisão de processos
Ele aconselha que as organizações revisem os planejamentos relacionados ao tema. “As empresas devem analisar se o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), por exemplo, já contempla as informações que devem ser prestadas ao eSocial. Também é importante verificar se já existe o mapeamento dos ambientes da organização, com a identificação dos riscos que existem. Além disso, é necessário contar com o apoio de um sistema que reúna todos os dados de SST. Um bom sistema com certeza irá ajudar as companhias a vencerem essa fase de implantação do eSocial”, reforça.
Para Luiz, as empresas precisam se conscientizar que o eSocial é uma responsabilidade de todos os departamentos. “Muitos empregadores acham que a adequação ao projeto é um problema somente do RH e não é bem assim. A área de recursos humanos tem um papel muito importante de verificar se os processos internos estão de acordo com a legislação. Mas é preciso que todos os gestores sejam convencidos da importância do eSocial e os impactos que ele trará para o negócio. Em muitos casos, as companhias terão que mudar seus processos internos para conseguir gerar as informações certas no prazo correto, o que envolve todos os setores e gestores da organização”, destaca o especialista.
Luiz explica que, com o projeto, o governo terá maior poder de fiscalização e vai conseguir identificar a distância eventuais irregularidades. “Hoje, para saber se um posto de gasolina paga periculosidade aos seus empregados, precisamos ir até a empresa ver sua folha de pagamento. Com o eSocial, a partir do envio dos eventos de remuneração, conseguiremos verificar se todos os postos de gasolina têm ou não uma rubrica de periculosidade em seus eventos. Esse é um exemplo de fiscalização relacionada à SST sem que haja necessidade de ir até ao local em que os profissionais estão trabalhando”, finaliza o especialista.
Quer saber mais sobre o tema? Confira o webinar gravado “eSocial: entenda os impactos nas rotinas de Saúde e Segurança do Trabalho”, em que Luiz Antônio fala sobre os principais desafios enfrentados pelas empresas na adequação ao projeto. Clique aqui e assista.
