Por que o eSocial também deve ser uma preocupação da gestão de compliance?

Data 11/05/2017
versão 2.4 dos leiautes do eSocial

Sua empresa se preocupa em cumprir o que pede a legislação brasileira? Recolhe todos os impostos e segue todas as normas e orientações do governo? Segundo a pesquisa “Agenda 2017”, realizada pela Deloitte com 746 companhias de todos os portes, poucas empresas brasileiras têm se preocupado com as políticas de combate à corrupção. De acordo com o levantamento, apenas 33% delas demonstram intenção de priorizar a adoção de melhores práticas para a gestão de compliance esse ano.

Um dos assuntos de compliance que exige uma nova postura das empresas é o eSocial. Para estar de acordo com a legislação, as empresas serão obrigadas a enviar diversas informações para o governo, através do ambiente digital. Além de modificar a forma e os prazos de envio dos dados, o projeto está sendo considerado o “Big Brother empresarial”. Isso por que irá expor os processos das companhias e proporcionará maior poder de fiscalização para o governo.

Mas, afinal, eSocial então é questão de compliance? Como a não adequação pode atrapalhar as empresas? Para falar sobre o tema, o blog Huma entrevistou o advogado Marcelo Coimbra, sócio da Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados e especialista em compliance. Confira!

Huma: Qual a importância da gestão de compliance para as empresas?

Marcelo Coimbra: As políticas para adequação às normas e à lei contribuem para o aprimoramento da governança da companhia. E também fortalecem a identidade corporativa, ao integrar os valores da organização nos seus processos e decisões. Além disso, reduz riscos legais, criminais e de reputação, bem como evita a responsabilização da alta administração por fraudes e desvios.

Huma: Como o eSocial pode afetar a gestão de compliance das empresas?

Marcelo Coimbra: O eSocial será responsável por dar total transparência da empresa no que se refere às suas relações com os empregados. Através dele, os órgãos públicos vão ampliar sua capacidade de processar as informações e será possível identificar eventuais desvios à legislação trabalhista e previdenciária.

A gestão de compliance das companhias deverá reforçar a sua atuação na área de relação com os empregados, fortalecendo processos e controles, para evitar o descumprimento da legislação.

Huma: Você acredita que as empresas que não fazem a gestão de compliance, precisarão investir nessas políticas, com a entrada em vigor do eSocial?

Marcelo Coimbra: A gestão de compliance é um grande aliado nesse processo e, por outras razões, deve estar no foco das empresas. Mas especificamente para o eSocial, as companhias podem se preparar fortalecendo a área de recursos humanos, que deve apoiar na adequação dos colaboradores ao código de conduta da companhia.

Huma: Para você, qual o papel do RH em relação ao eSocial e às políticas de compliance?

 Marcelo Coimbra: Além de fazer o envio de informações para o eSocial, o RH é um ator central nas políticas de ética e compliance, pois é o departamento que mais pode influenciar a conduta dos empregados. A gestão de pessoas deve cuidar para que os diretores, gestores e colaboradores, sigam as normas estabelecidas e a empresa esteja de acordo com a lei. Nesse ponto, é fundamental fortalecer as políticas de treinamento nesse tema.

Huma: Quais as tendências para gestão de compliance quando o eSocial entrar em vigor?

Marcelo Coimbra: Com o projeto, as áreas de adequação às normas e prevenção à corrupção terão que fortalecer a sua atuação nas questões trabalhistas e previdenciárias, sempre com o apoio do RH.

Além do eSocial, a 4ª Revolução Industrial também é um desafio atual para o RH. Clique aqui e conheça os principais impactos dessa nova revolução para a gestão de pessoas.

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