O eSocial está a todo vapor! Em 30 de outubro, o governo divulgou que o envio das obrigações será faseado. Para saber o que o governo espera com as mudanças, a LG lugar de gente conversou com José Maia, Auditor-Fiscal do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e Coordenador do projeto no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que afirma que com o eSocial em fases o cronograma está mantido.
De acordo com José Maia, o eSocial é, no momento, um dos projetos mais importantes do Ministério do Trabalho e do governo federal. “Ele envolve diversos entes estatais e vem sendo acompanhado de perto pela Casa Civil da Presidência da República. Temos a certeza que o eSocial irá contribuir de forma decisiva para a melhoria do ambiente de negócio no país”, afirma.
Faseamento do projeto
Segundo o Coordenador do eSocial, o cronograma será mantido para a maioria dos grupos: “Exceto para os órgãos públicos, que tiveram a obrigatoriedade adiada para janeiro de 2019”. O que mudou foi a forma com a qual as obrigações deverão ser enviadas. “A implantação, como prevista inicialmente, será feita de forma paulatina e por grupo de empresas”, comenta.
“Para o primeiro grupo, aquele composto pelas companhias com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016, o início da obrigatoriedade será a partir de janeiro de 2018. Já o segundo grupo, formado pelas demais empresas, estará obrigado a partir de julho do mesmo ano. Para os dois grupos, faremos a implantação de forma faseada”.
Sobre as 15 obrigações trabalhistas que o projeto irá unificar, ele comenta: “A primeira a ser incorporada será o Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). As demais serão substituídas paulatinamente pelos entes competentes à medida em que as informações prestadas por meio do eSocial possam ser internalizadas adequadamente em cada instituição”.
José Maia afirma que o Comitê Gestor optou por dividir o eSocial em fases para possibilitar que as empresas façam a implantação de forma mais simples e segura. “O estabelecimento de um projeto desta magnitude não deve ser feito de forma abrupta e instantânea. Demanda um processo cauteloso e controlado por meio do qual possamos acompanhar e minimizar seus riscos”, ressalta.
Importância dos testes
Desde 1º de agosto, o ambiente de produção restrito está liberado para que as empresas possam verificar se seus sistemas estão funcionando como esperado. De acordo com José Maia, até o momento, mais de mil empresas estão utilizando o ambiente.
Mesmo com a versão 2.4 dos leiautes do eSocial já disponível, os testes estão sendo realizados na versão 2.3, desde o último dia 10 de outubro. Os eventos já enviados pelas empresas desde a liberação do ambiente de produção restrita, em 1º de agosto, foram excluídos da base de dados e deverão ser reenviados utilizando-se a nova versão de teste.
O coordenador comenta que as empresas têm interagido com o canal de melhorias do eSocial e vê com bons olhos os resultados. “A principal dificuldade alegada pelas companhias é, sem dúvida, em relação à comunicação com os canais de suporte ao desenvolvedor. No mais, acredito que os testes estão caminhando bem e atendendo às expectativas”, destaca.
Para as organizações que ainda não se adequaram ao projeto, ele recomenda: “Criem uma equipe voltada especificamente para estudar o eSocial e os processos atuais da empresa. Ela deve ser formada por profissionais de todas as áreas da instituição e priorizar o saneamento dos dados dos empregados existentes nos cadastros das companhias. Todas as informações deverão estar em harmonia com o que está nos cadastros oficiais e nos entes governamentais como, por exemplo, a Receita Federal do Brasil (RFB), Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, ressalta José Maia.
Próximos passos do eSocial
Não há dúvidas de que o projeto irá entrar em vigor. “Acreditamos que o faseamento, assim como a disponibilização do ambiente de testes no prazo previsto, demonstra a determinação do governo em manter o cronograma de implantação”, afirma o Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho.
Segundo ele, o comitê gestor já planeja o que fará após a obrigatoriedade do projeto. “Após a implantação do módulo WebService do sistema, que irá atender as empresas que utilizam ferramentas de tecnologia para prestar informações, iremos implantar os módulos “web”, voltados aos pequenos empregadores, que não dispõem de qualquer sistema informatizado. Para esse público, disponibilizaremos aplicativos customizados que possibilitem que eles cumpram com suas obrigações, conforme o cronograma do eSocial em fases, sem necessariamente terem que adquirir um sistema específico para esse fim”, relata José Maia.
Ainda tem dúvidas sobre o eSocial? Clique aqui e veja como a LG lugar de gente pode ajudar sua empresa a superar os desafios impostos pelo projeto.
