O projeto eSocial deu mais um passo para sua consolidação. Faltando dois meses para o início da obrigatoriedade, o governo anunciou o envio das obrigações em fases, durante uma reunião com o comitê técnico do projeto, realizada em 30 de outubro. A subdivisão dos prazos do eSocial será implementada tanto para o primeiro grupo de companhias, com faturamento acima R$ 78 milhões em 2016 e com obrigatoriedade de adequação em janeiro de 2018, quanto para as demais empresas privadas, que deverão se adequar a partir de 1º de julho de 2018. O primeiro envio de eventos está previsto para 8 de janeiro de 2018.
De acordo com Sáttila Silva, Gerente de Planejamento da LG lugar de gente, o envio de obrigações em fases ao eSocial é uma resposta às solicitações feitas pelas empresas e confederações participantes do projeto. “O objetivo é garantir uma entrada em produção mais amena. Dando, assim, tempo hábil para realização de testes com as informações que são mais críticas”. Ela acredita ainda que a divisão em fases facilitará a adaptação ao projeto: “Dessa forma, as companhias poderão criar seus mecanismos de compliance e fazer os ajustes necessários por grupos de leiautes”, destaca.
Apesar do faseamento do eSocial, Sáttila acredita que as empresas devem continuar validando todos os seus processos. “A divisão para o envio de obrigações em fases não deve ser motivo para desacelerar as adaptações necessárias”. Para as companhias que ainda não evoluíram na adequação ao projeto, a Gerente recomenda: “Deve ser dada prioridade de acordo com datas estabelecidas pelo governo. Mas vale lembrar que o tempo entre uma fase e outra é de apenas dois meses. Sendo assim, não é possível relaxar”, ressalta.
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