Sua empresa está por dentro de tudo que tem acontecido no eSocial? Você gosta de acompanhar e mensurar os impactos que cada mudança no projeto trará para sua companhia? Para ajudar você a manter-se bem informado, reunimos as últimas novidades sobre o tema. Confira:
Eventos de remuneração
No início do mês, o governo anunciou a suspensão do envio dos eventos de remuneração (S1200) da competência de janeiro ao eSocial. Isso aconteceu devido à falta de portaria governamental com reajuste das faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário.
A situação foi resolvida na última semana, com a publicação da Portaria nº 09 do Ministério da Economia (ME), no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16/01/2019. O documento reajustou os valores dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 3,43%, válido a partir deste mês. Além do direito à percepção de salário família para 2019 e as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (8%, 9% ou 11%).
Com a liberação, os empregadores já obrigados ao eSocial puderam voltar a transmitir seus eventos de remuneração da competência de janeiro no dia 16/01/2019.
Saiba mais sobre a portaria, clicando aqui.
Atualização do Manual de Orientação do eSocial (MOS)
O principal documento de orientação sobre o projeto passou por mudanças para adequação à versão 2.5 do leiaute do eSocial. De acordo com a nota divulgada pelo governo, as alterações do MOS, que agora está na versão 2.5.01, foram aprovadas por meio da Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 21, publicada no DOU de 17/01/2019.
O comitê destaca que as alterações feitas aprimoram o texto já publicado, com correções pontuais. A nova versão do manual está disponível na página de Documentação Técnica do portal do eSocial. Clique aqui para conferir.
Ambiente de testes para eventos de SST
Em notícia publicada no Portal do eSocial, o Comitê Diretivo do projeto divulgou que o ambiente de testes, também conhecido por produção restrita, será aberto para o recebimento de eventos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) a partir do dia 18 de março.
Compõem os eventos de SST as tabelas de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador, exame toxicológico do motorista profissional, condições ambientais do trabalho – fatores de risco, treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações.
Vale lembrar que, de acordo com o cronograma do eSocial, a obrigatoriedade do envio dos eventos de SST começa a partir de julho de 2019 para as grandes empresas, cujo faturamento é superior a R$78 milhões em 2016, pertencentes ao Grupo 1.
Como está a adequação ao eSocial na sua organização? Você tem enfrentado muitos desafios na hora de enviar as informações trabalhistas e previdenciárias ao governo? A LG lugar de gente tem ajudado diversas companhias a cumprir com seus envios. Veja como a LG pode ajudar a sua empresa nesse momento.
